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quarta-feira, 27 de julho de 2016

Adesão do Maranhão à Independência do Brasil? Entenda o feriado de 28 de Julho


  Muitos não sabem mais o feriado estadual no dia 28 de julho  foi criado para comemorar Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, e isso muda o funcionamento de alguns serviços na capital – São Luís – e no interior, como por exemplo as Agencias Bancarias que  não funcionam no feriado estadual, os usuários podem usar canais alternativos de atendimento bancário, como os Caixas Eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking e Banco por Telefone para fazer transações financeiras, carnês e contas de consumo (água, energia, telefone) vencidos no dia 28 podem ser pagos sem acréscimo no dia 29. 

    Já o comércio tem horários especiais, nos supermercados o funcionamento é conforme decisão firmada entre empregadores e empregados por meio da convenção coletiva de trabalho, poderá funcionar normalmente no feriado, com pagamento de hora-extra. O funcionamento dos serviços é mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 40,00 ao final do dia.

     Nas repartições públicas do estado, o feriado foi adiado para a sexta-feira (29), quando não haverá expediente. A medida será obedecida por todos os órgãos do estado, e em zé doca os órgão municipais também foi aderida a medida, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial.

    A transferência do feriado foi regulamentada pelo governo do estado, por meio do decreto estadual que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2016. Os órgãos nas repartições publicas voltarão a funcionar normalmente na segunda-feira.

    Já no judiciário o tribunal de justiça do maranhão publicou resolução transferindo o feriado de quinta para sexta-feira, quando vai manter plantão judicial de segundo grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes, nas esferas cível e criminal.


    Serão recebidos, no plantão, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas, e decretação de prisão provisória.

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